Notícias

UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALVITO (SÃO PEDRO E SÃO MARTINHO) E COUTO

Redução e Isenção da Taxa Audiovisual na Fatura da Eletricidade

23 Abril, 2019

O que é a taxa audiovisual? A taxa audiovisual, tal como indica o nome, é uma taxa cobrada na fatura da eletricidade, comum a todos os consumidores com um contrato de luz, e em todas as empresas de eletricidade. Esta taxa adicional serve para financiar o serviço público de radiodifusão e televisão português. O imposto audiovisual é cobrado também nos serviços de telecomunicações. No entanto, é de carácter obrigatório na eletricidade,…

Ler mais

Convite a apresentação de Proposta

20 Fevereiro, 2019

A Junta da União de Freguesias de Alvitos (S. Pedro e S. Martinho) e Couto convida à apresentação da Proposta “Aquisição de viatura ligeira de passageiros | Procedimento nº 1/2019-CP”, presente em anexo aqui. Pode consultar também o Caderno de Encargos neste anexo aqui.

Ler mais

Ações de Gestão de Combustível

18 Janeiro, 2019

Cumprindo a legislação em vigor a EDP DISTRIBUIÇÃO – ENERGIA S.A., no âmbito do sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovado para o Concelho de Barcelos vai promover ações de gestão de combustível nas faixas das linhas de Alta Tensão e Média Tensão que integram a rede secundária de faixas de gestão de combustível. Reforçando a informação que segue em…

Ler mais

Assembleia Janeiro 2019

11 Janeiro, 2019

Pedro Amadeu Pereira da Silva, Presidente da Assembleia da União de Freguesia de Alvito (S. Pedro e S. Martinho) e Couto, em cumprimento do disposto no art.º 12 e na alínea b) do nº 1 do art.º 14 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, CONVOCA a Assembleia da União de Freguesias de Alvito (S. Pedro e S. Martinho) e Couto para reunir em sessão extraordinária, no próximo dia…

Ler mais

Convocatória – Dia da Defesa Nacional

9 Janeiro, 2019

Convocados para o Dia da Defesa Nacional – local e os dias em que cada cidadão se deve apresentar para cumprimento deste dever militar. O cidadão deve apresentar-se no respetivo CDDN até às 08h45m, do dia para o qual se encontra convocado. Os convocados têm direito a transporte o qual deve ser solicitado em: http://ddn.dgrdn.pt/ddn_reqtrans.aspx   Nome BI NIM CDDN Dia ANA BEATRIZ DURAES GONCALVES ****3199 15420820 Braga 22-02-2019 Detalhes ANA…

Ler mais

Período de Férias 2018

31 Julho, 2018

Informa-se toda a população que a Junta de Freguesia e o Espaço Cidadão estarão encerrados para férias no período de 6 a 24 de agosto.   O atendimento da Sra. Presidente funcionará no apenas no período de 13 a 24 de agosto.  

Ler mais

Tarifa Social de Luz e Gás

3 Julho, 2018

O que é a Tarifa Social de luz e gás? A tarifa social é um beneficio fiscal que consiste num desconto aplicado sobre o total da factura no sentido de assegurar o acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia, tendo em conta a sua situação de carência socioeconómica.   Qual o desconto aplicado? Eletricidade: O desconto, com valor de 33,8% da Tarifa Social de Electricidade é aplicado sobre a tarifa transitória, antes do…

Ler mais

Período Crítico 2018

3 Julho, 2018

A partir do dia 1 de julho até 30 de setembro, entramos no denominado período critico e o dispositivo de combate a incêndios rurais/florestais no empenhamento operacional atinge o nível IV reforçado. POR ESSE MOTIVO É proibido fazer queimas e queimadas. É proibido o uso de fogareiros e grelhadores, salvo se usados nos locais autorizados. É proibido fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais. É proibido o lançamento de…

Ler mais

Registo e Licenciamento de Animais Domésticos

22 Maio, 2018

Os detentores de cães e gatos entre 3 e 6 meses de idade são obrigados a proceder ao seu registo e licenciamento na junta de freguesia da área do seu domicílio. Registo O registo deve ser efetuado no prazo de 30 dias após a identificação do animal (chip), na junta de freguesia, mediante apresentação dos seguintes documentos: Boletim sanitário de cães e gatos; Entrega do original ou duplicado da ficha de registo no…

Ler mais

Vigilância e Controlo da Vespa Asiática

12 Maio, 2018

Para vosso conhecimento e divulgação, a pedido do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, anexamos documentação informativa sobre o Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina. A Vespa velutina nigrithorax, adiante designada apenas por Vespa velutina, é uma espécie não-indígena, predadora da abelha europeia (Apis mellifera), encontrando-se, por enquanto, aparentemente circunscrita a concelhos do norte do País. Esta vespa asiática,…

Ler mais