Espaço Cidadão
UNIÃO DE FREGUESIAS DE ALVITO (SÃO PEDRO E SÃO MARTINHO) E COUTO
O QUE É O ESPAÇO CIDADÃO?

Não confunda com Loja do Cidadão.
O Espaço Cidadão funciona como um balcão único de atendimento onde pode resolver diversos assuntos relacionados com a Administração Pública.
É solução para todos, já que se trata de um atendimento digital assistido de funcionários qualificados.

SERVIÇOS
MARCAÇÃO ONLINE
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação de prorrogação de permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
- SAPA – Sistema automático de pré-agendamento.
ENTIDADES
- Registo de entidade
- Alteração de dados da entidade
- Consulta e Gestão de processos
- Submissão de candidaturas
CANDIDATURAS
- Registo/recuperação das credenciais de acesso;
- Registo/gestão de currículos;
- Pesquisa/ apresentação de ofertas de emprego;
- Inscrição para emprego.
- Plano Pessoal de Emprego
- Alteração de dados
- Obtenção de declarações de situação face ao emprego;
- Agendamento de pedidos de contacto.
- Certidão de nascimento, óbito e casamento;
- Certidões paroquiais;
- Arquivos da rede DGLAB.
- Pedido / renovação de CESD (Cartão Europeu de Saúde de Doença);
- Pedido 2ª via de cartão de benificiário;
- Emissão de declaração de IRS;
- Emissão de declaração complemento de
comparticipação; - Consulta de conta corrente;
- Alteração de dados pessoais;
- Entrega de documentos de despesa;
- ADSE Direta.
- Porta 65 – submissão de candidatura.
- Alterar morada no portal do cidadão;
- Alteração de morada no cartão de cidadão;
- Certidões civis (nascimento, casamento, óbito);
- Registo de CMD;
- Alterar/desbloquear /cancelar o PIN;
- Ativar/ alterar o email/telemóvel;
- Consultar registos da CMD;
- Informações;
- Formulários;
- Simulações de pensões;
- Marcação de atendimento nos balcões da segurança social;
- Alteração/consulta de marcações.
REGISTO AUTOMÓVEL
- Pedido/consulta de certidão permanente do registo automóvel;
- Compra e venda de viatura;
- Compra e venda com reserva de propriedade;
- Extinção de Reserva;
- Cancelamento de hipoteca;
- Pedido de 2ª via do certificado de matrícula;
- Pedido de alteração de nome e/ou residência;
- Registo inicial de propriedade.
REGISTO CIVIL
- Pedido/ consulta de certidão permanente;
- Pedido de processo de casamento.
REGISTO COMERCIAL
- Criação de empresa online;
- Subscrição/consulta da certidão permanente;
- Subscrição/consulta cartão empresa;
- Subscrever/renovar/consultar certidão de contas anuais.
REGISTO PREDIAL
- Pedido / renovação de certidão permanente de registo predial;
- Informação predial simplificada;
- Depósito eletrónico de documentos;
- Anúncio para a manifestação de direito legal de
preferência; - Procurações online:
- Registo obrigatório das procurações irrevogáveis;
- Registo facultativo de quaisquer outras procurações.
- Acesso à atividade de feirante ou vendedor ambulante;
- Alteração da atividade de feirante / vendedor ambulante;
- Cessação da atividade de feirante / vendedor ambulante.
PORTAL DO UTENTE
- Despesas de saúde - reembolsos;
- Consulta médica no hospital;
- Dádiva de sangue;
- Cartão Nacional de dador de sangue;
- Transferência de centro de saúde;
- Inscrição no centro de saúde;
- Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes;
- Reclamação / elogio ou sugestão;
- Marcação / cancelamento de consulta;
- Prescrição / consulta de medicação crónica;
- Pedido / reclamação / cancelamento de isenção de taxas moderadoras.
REGISTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Registo de Nome Literário/ Artístico
- Averbamento
- Registo de Obra
- Certidão
- Requerimento de pensão de sobrevivência;
- Pedido de subsídio por morte;
- Pedidode reembolso das despesas de funeral;
- Requerimento de subsídio de funeral;
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas;
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Requerimento de subsídio mensal vitalício;
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Alteração de dados pessoais.
- Rede de apoio ao consumidor endividado;
- Reclamações.
- Esclarecimento de dúvidas;
- Queixas e denúncias;
- Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Formulários e minutas.
- Solicitar/ alterar/ recuperar senha de acesso;
- Emissão do recibo eletrónico de quitação de rendas;
- Entrega da declaração modelo 44;
- E-fatura – consulta/recolha/validação/associação de receitas médicas;
- Declarações de IRS;
- Certidão de liquidação de IRS;
- Cadernetas Prediais;
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI);
- Imposto Único de Circulação (IUC);
- Certidão de dívida e não dívida;
- Dividas Fiscais e coimas.
- Submeter propostas;
- Informações.
- Revalidação da carta de condução;
- 2ª via da carta de condução;
- Substituição da carta de condução.
- Pedido de senha para candidatura online;
- Candidatura online;
- Preenchimento de formulários;
- Informações.
INFORMAÇÕES
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Segunda a Sexta:
10h - 12h30 / 14h30 - 18h30