Espaço Cidadão

MARCAÇÃO ONLINE

• Marcação de renovação da autorização de residência;
• Marcação de renovação do cartão de residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
• Marcação de prorrogação de permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
• SAPA – Sistema automático de pré-agendamento.

ENTIDADES

• Registo de entidade
• Alteração de dados da entidade
• Consulta e Gestão de processos
• Submissão de candidaturas

CANDIDATURAS

• Registo/recuperação das credenciais de acesso;
• Registo/gestão de currículos;
• Pesquisa/ apresentação de ofertas de emprego;
• Inscrição para emprego.
• Plano Pessoal de Emprego
• Alteração de dados
• Obtenção de declarações de situação face ao emprego;
• Agendamento de pedidos de contacto.

• Certidão de nascimento, óbito e casamento;
• Certidões paroquiais;
• Arquivos da rede DGLAB.

• Pedido / renovação de CESD (Cartão Europeu de Saúde de Doença);
• Pedido 2ª via de cartão de benificiário;
• Emissão de declaração de IRS;
• Emissão de declaração complemento de
  comparticipação;
• Consulta de conta corrente;
• Alteração de dados pessoais;
• Entrega de documentos de despesa;
• ADSE Direta.

• Porta 65 – submissão de candidatura.

• Alterar morada no portal do cidadão;
• Alteração de morada no cartão de cidadão;
• Certidões civis (nascimento, casamento, óbito);

• Registo de CMD;
• Alterar/desbloquear /cancelar o PIN;
• Ativar/ alterar o email/telemóvel;
• Consultar registos da CMD;

• Informações;
• Formulários;
• Simulações de pensões;
• Marcação de atendimento nos balcões da segurança social;
• Alteração/consulta de marcações.

REGISTO AUTOMÓVEL

• Pedido/consulta de certidão permanente do registo automóvel;
• Compra e venda de viatura;
• Compra e venda com reserva de propriedade;
• Extinção de Reserva;
• Cancelamento de hipoteca;
• Pedido de 2ª via do certificado de matrícula;
• Pedido de alteração de nome e/ou residência;
• Registo inicial de propriedade.

REGISTO CIVIL

• Pedido/ consulta de certidão permanente;
• Pedido de processo de casamento.

REGISTO COMERCIAL

• Criação de empresa online;
• Subscrição/consulta da certidão permanente;
• Subscrição/consulta cartão empresa;
• Subscrever/renovar/consultar certidão de contas anuais.

REGISTO PREDIAL

• Pedido / renovação de certidão permanente de registo predial;
• Informação predial simplificada;
• Depósito eletrónico de documentos;
• Anúncio para a manifestação de direito legal de
  preferência;
• Procurações online:
  • Registo obrigatório das procurações irrevogáveis;
  • Registo facultativo de quaisquer outras procurações.

• Acesso à atividade de feirante ou vendedor ambulante;
• Alteração da atividade de feirante / vendedor ambulante;
• Cessação da atividade de feirante / vendedor ambulante.